Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEL COM A EMPRESA MATEC
EMENDA A LEI 842/1996 - UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA GROTINHA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO DO PINHAL II - ÁREA DE ESPORTE E LAZER
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 979/2001 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS II, DA LEI 985/2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA E DEFINE OS CARGOS
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI 833/1995 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 11º DA LEI 831/1995- CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO RIBEIRO BUENO
FAZ OPÇÃO PELO ART. 63 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA E EMISSÃO DOS ANEXOS FISCAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER TERRENO (S) DOADO (S) AO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÃO CORRETIVA NAS FAIXAS SALARIAIS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER VALETIK - TIQUETE DE ALIMENTAÇÃO - AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2002
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 28/07/2002