Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME À RUA ALBERTO CARLOS MONROE
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A HOTÉIS, POUSADAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA
AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOVAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - EMPRESA CONFECÇÕES JH LTDA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PESSOAL
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004
EMENDA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 979-2001 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO - SANTA CASA E MATERNIDADE PARA NOVO HOSPITAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2003
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO MOURA LEITE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2003
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 916/1998 - CRIA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AGRÍCOLA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 24/09/2003