Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA A LEI 860/1996 E 861/1996 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PADRE DONIZETE
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á 2A PARTE DA RUA PROF. DARIA BUENO CONFORME DESMEMBRAMENTO A PARTIR DO Nº 441
DENOMINA FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO LOTEAMENTO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
DÁ NOME A RUA JOSÉ MARIA RAMOS
EMENDA A LEI 1005/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEL COM A EMPRESA MATEC
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXEPCIONAL-APAE
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1022/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2004
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2004/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 859/1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 107 DA LOM
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DE INTERESSE DO MUNICIPIO
INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 16/06/2004