Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI 916/1998, QUE CRIA O SERVIÇO DE PATRULHA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ESTIVA
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ESTIVA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE ESTIVA
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ART 3º DA LEI 1050/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PARA O MANDATO 2005/2008
ALTERA EM PARTE O ANEXO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, APROVADA PELA LEI 1.063/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI 861/1996, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 985/2001, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
MODIFICA EM PARTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, APROVADA COM A LEI 986/2001
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES - 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 984/01, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO
EMENDA LEI N° 1040/2004 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA LEI N° 1040/2004 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA A LEI Nº 1035/2004 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
EMENDA A LEI 950/2000 - DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAURO RIBEIRO DE ANDRADE
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2005-2008
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PARA A LEGISLATURA 2005-2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 12/05/2005