Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR UMA GERAÇÃO EXCELENTE – AUGE
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL – VEÍCULOS
REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO
INCLUI AÇÕES NO PPA-2010-2013 - LEI 1326/2012
REAJUSTE SALARIAL DO EXECUTIVO
REAJUSTE SALÁRIO LEGISLATIVO
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º LEI 976/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E RURAIS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECE
PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES - 2013
ALTERA LEI 872/1997 - PERÍMETRO CÓRREGO DOS MULATOS
ALTERA LEI ORÇAMENTÁRIA 1298-2011
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2013
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDA VELHA - PRAÇA JOÃO PEREIRA ROSA
ALTERA LEI 1298-2011
ALTERA LEI 1297-2011 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - COHAB
USO DO MAQUINÁRIO SERVIÇO PARTICULAR
ALTERA VIGÊNCIA DA LEI 1310/2012 – CONCURSO CÂMARA
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO MATERIAL UBS
ALTERA LEI Nº 1216/2009 - PLANO PLURIANUAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 22/04/2013