Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1º LEI 1325/2012 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 2013
INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013 - 1329/2012
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
REVOGAÇÃO DA LEI 1319/2012 – USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO
DENOMINAÇÃO A CÂMARA – VEREADOR OLEGÁRIO DE MOURA LEITE
AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR BENS MOVEIS - VEÍCULOS
CONTRATO COM BDMG – OPERAÇÃO DE CREDITO
CONTRATO COM BDMG – OPERAÇÃO DE CREDITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTIVA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS MICRORREGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇO/CAXAMBU, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES E TRÊS PONTAS - CISGEM
DISPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1212/2009 QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES JUNTO A PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - TABAGISMO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DE ESTIVA
DA DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA FAZENDA VELHA - PROFESSORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE (DONA ZECA)
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS - 'QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA'
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MONITOR DE TELE CENTRO
DA DENOMINAÇÃO A CASA DE CULTURA – JOSÉ GARCIA
ACRESCENTA INCISO IX A LEI 1022/2003 – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
CRIA O EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE COORDENADOR DO CRAS - ALTERA A LEI 986/2001
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 23/09/2013