Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI AÇÕES NO PPA 2014-2017 - LEI 1359/2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO
REAJUSTE DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
REAJUSTE DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA), SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (MOTOBOY) E TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE)
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - TORRES DE CELULAR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCLAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS - 2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
ALTERA ANEXOS DA LDO 2014 - LEI 1340/2013
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017
LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL LOA - 2014
ALTERA ART. 2º DA LEI 1323/2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2013
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL – VEICULO DIRETORIA DE TURISMO
INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013 – LEI 1326/2012 - VEICULO DIRETORIA DE TURISMO
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 28/04/2014