Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL
REVOGA LEIS 1384 E 1390/14 - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA A LEI 1384/2014 - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
ALTERA O ART 2º DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1361/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PISO SALARIAL AGENTES COMUNITÁRIAS
INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - LEI 1359/2013
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES JUNTO A PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - TABAGISMO
ALTERA LEI 1361/2013 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL LOA - 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 860 E 861/1996 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
ALTERA LEI 1372/2014 - AUXÍLIO FINANCEIRO A MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB)
DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 - LEI 1360/2013
ALTERA LEI 1366/2014 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCLAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 26/09/2014