Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES N ALEI MUNICIPAL 1212/09 SOBRE O CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NO PPA 2014 - 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL- R$ 210.000,00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS
INSTITUI A POLÍTICA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 446.909,00
INCLUI AÇÕES NO PPA 2014-2017 - LEI 1360/2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 22.000,00)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 88.700,00)
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR (R$ 71.044,00)
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR (R$ 50.095,85)
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (R$ 75.692,10)
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (R$ 19.000,00)
ALTERA LEI 1377/2014 - DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1395/2014 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 25/03/2015