Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ESTIVA-MG.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA.
CRIA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 8.400,00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 16.613,40
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 546.000,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO PLURIANUAL 2014-2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 880.951,00
ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CISSUL
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1423-15.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 32.000,00 (VEÍCULO)
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CALÇAMENTO DE ESTRADAS
ALTERA LEI 985/2001 E O ANEXO II DA LEI 986/2001
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 26/04/2016