Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o art. 102-A na Lei 71/94, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.
ACRESCENTA O ART. 102-A NA LEI 71/94, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORIAS MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS EMPREGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ESTIVA-MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO E CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ESTIVA-MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 51 E A TABELA CONSTANTE NO ANEXO III DO ART. 109 DA LEI 986/2001.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1228/2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS
AUTORIZA SERVIDORES DO EXECUTIVO DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI ORÇAMENTARIA 1430 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1372/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A MEDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 101/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUBSÍDIO PODER EXECUTIVO LEGISLATURA 2017-2020
SUBSÍDIO PODER LEGISLATIVO LEGISLATURA 2017-2020
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017