Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Desvincula a Secretaria de Cultura da Secretaria Educação e inclui a Secretaria de Turismo na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
Altera a Lei Municipal nº 1478, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.
Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS E OU POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGENCIAS DOS CORREIOS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NOVA TUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, TUBERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA E BILBÃO PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TRANSFORMA EMEPREGO PÚBLICO EFETIVO O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF II - BAIRRO LAGOA, VEREADOR WLADIMIR PEREIRA COUTINHO" - "NENÊ LEITEIRO".
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DA TENDENCIA AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE - PROINFÂNCIA TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 Nº 11775/14
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOA AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, COMISSIONADOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 13/12/2018