Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUINICIPAL PARA A ABERTURA DA AVENIDA BEIRA RIO.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 28 DE 1980 DE 05 DE SETEMBRO DE 1980.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1982.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
REGULAMENTA O ARTIGO 200 DA LEI MUNICIPAL Nº 09 DE 1970, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O DR. JOSÉ BRÍGIDO PEREIRA PEDRAS JÚNIOR - ADVOGADO INSCRITO NA OAB/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE DUAS BOMBAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À GRÉCIA BARROS FERNANDES, LUZIA MARIA DE CARVALHO, MARIA CREUZA COSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE TERRENO AO SEU LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE.
AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO PRÉDIO COM RESPECTIVO TERRENO , DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DÁ NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA, ENIR AMÉRICO DE AMORIM, JOSIEL DONÁDIO E SEBASTIÃO PERES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MARIA CLARA DORNELAS GOMES.
AUTORIZA A COMPRA DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO SR. ITAYR LOMBA NACARATI.
HOMOLOGA OS TERMOS DA CASA DE INTENÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A MINAS CAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AO "PROMORAR - MINASCASA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE ESPERA FELIZ - EMUEF.
INSTITUI O "DIA DO MUNICÍPIO", NA DATA DE 18 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "JOSÉ NORONHA MACHADO".
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 10/10/1980