Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO CARNAVAL DE 1981.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - SMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE CAMINHÃO MARCA CHEVROLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE SERVIDOR PÚBLICO SENHORA ZULMIRA JOAQUIM DE JESUS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A LUIZIA MARIA DE CARVALHO E ELIZABETH LOURENÇO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO NOS ÍNDICES DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E MODIFICA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NUMERO . 27DE 1979 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1979.
AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO PRÉDIO COM O RESPECTIVO TERRENO, DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A GRÉCIA BARROS FERNANDES E CLEONICE DE OLIVEIRA BENEDITO
CONCEDE SOBVENÇÃO SOCIAL AO JORNAL "O ESPERAFELICENCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ASÍLO LAR SÃO SEBASTIÃO DE ESPERA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS MENSAIS DE JOÃO OTAVIANO BARROSO E JONAS GUIMARÃES DO AMARAL
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR APOSENTADO SR. ANTÔNIO JUSTINIANO ALVES POR SERVIÇOS PRESTADOS.
AUTORIZA A COMPRA DE UM CONDICINADOR DE AR PHILCO
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 09/03/1981