Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO AO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA VENDA DE UMA CASA DE MORADA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA ONAIR ALVES RODRIGUES.
AUTORIZA A ATENDER DESPESAS COM A RELIZAÇÃO DA I EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A PAGAR A AMÉRICO CABRAL ALMEIDA, ALUGUÉIS DO PRÉDIO LOCADO A CAMPANHIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAMIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR À CASA RODRIGUES LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA CONFECÇÕES DE ROUPARIA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ.
OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO A FIRMA EMPRESA FUNERÁRIA SÃO PEDRO DE MAGESTE E FILHO LTDA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTANTE PARA A INSPETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTANTE PARA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO DE OLIVEIRA".
AUTORIZA PAGAMENTO A FLÁVIO GOMES DE SOUZA PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE (U.A.S.) DA PONTE DOS MACACOS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO "BAIRRO SANTA CECÍLIA" PROJETADO NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERA FELIZ.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ´PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA´, DESTINADO A EXPOSIÇÕES AGRO-PECUÁRIA DE ESPERA FELIZ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO ALVES".
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MANOEL DE MOURA FILHO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO LOCADO À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ÁGUA ESPALHADA , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO ALTO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE SETE (07) BICAMAS DESTINADAS A DOAÇÃO PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h58 · Norma mais recente da lista: 08/06/1981