Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A PARTICIPAR DA 1º FESTA REGIONAL DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA COM O SR. JOSÉ DOS SANTOS UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL, NÃO HAVENDO DISPÊNDIO DO ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO BOA VISTA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERA FELIZ.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA CESSÃO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S.A. , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADMITIR PARA O SERVIÇO PÚBLICO PESSOAS COMPROVADAMENTE DEFICIÊNTES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AO DRº DAVID DELABIANCA BISOLI E AO DRº MAURILIO CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE ALUGUEL A PRÉDIO LOCADO A CAMIG , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA PONTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO AO SRº BENTO SEBASTIÃO DE NÓBREGA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL.
ESTABELECE NOVO VALOR PARA COBRANÇA DE JASIGO PERPÉTUO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL "CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA".
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO QUADRO GERAL DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EFETIVOS, EM COMISSÃO, AO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANTA CADASTRAL REFERENTE AO LOTEAMENTO "SANTA CECÍLIA".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 01/10/1981