Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA OS FINS JUSTIFICADOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DE ENSINO MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL PERMENENTE DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA ÀS ATIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PRÉ PRIMÁRIA ´ANA SCHETINI LAMOGLIA´.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIAPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDEO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A COMPRA DE 05 (CINCO) TELEFONES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNCIPAL Nº. 46 DE 1981, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1981.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO FERREIRA DE CASTRO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA PRA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº. 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 6.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. - TELEMIG - E/OU TELEFÔNICA DE CARATINGA S.A. - TECASA.
ESTABELECE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
AUTORIZA REFORMA DE SALAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UMA TRAVESSA NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 05/02/1982