Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VENDA DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPIEDADE DO PATRRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. OLIVEIRA NUNES DA SILVA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO ENSINO MUNICIPAL DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS - DIAS 20 DE JANEIRO, 15 DE AGOSTO E 8 DE DEZEMBRO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO LESTE MINEIRO - ANILESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR OS ALUGUÉIS DO PRÉDIO LOCADO À CAMIG.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AS AUXILIARES DO POSTO DE SAÚDE FISCAL LUIZA MAURA DE CARVALHO E MARIA DE FÁTIMA GOMES ZANUTI.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DE QUADRO GERAL DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 1982, DE 12 DE JANEIRO DE 1982.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A 02 (DUAS) SERVIDORAS DAS UNIDADES AUXILIARES DE SAÚDE (U.A.S.).
CRIA CARGO DE OFICIAL PEDREIRO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A IGREJA BATISTA DE ESPERA FELIZ.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA INÊS LTDA.
CONCEDE CONCESSÃO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍMETROS URBANOS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA CONTRAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA JUVENTUDE RURAL , PROMOVIDO PELO EMATER/MG.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES PARA O POSTO DE SAÚDE LOCAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTORIZA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 06/08/1982