Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA URBANA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CLUBE SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE.
ISENTA DE MULTA E CONCEDE DESCONTO A CONTRIBUINTE EM DÉBITO COM OS COFRES DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE AUMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DO FUNCIOLISMO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
ESTABELCE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DESTINADOS A RESIDÊNCIA DE JUÍZES E PROMOTORES DA JUSTIÇA DA CÂMARA DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO DO BAIRRO TRIÂNGULO : RUA BRAZ MARTINS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO TRIÂNGULO, RUA MATHEUS IGNACHITI.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JOÃO CALICHIO : RUA NICOLAU DE FREITAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO JOVELINO BENTO SITUADO NO BAIRRO JOÃO CALICHIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ARSÊNINO SOBRINHO, SITUADO NO BAIRRO JOÃO CALICHIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ´RUA DEODORO ROCHA´, SITUADO NO BAIRRO JOÃO CALICHIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PRÉ - ESCOLAR NA ZONA RURAL, PRÉ - ESCOLAR ´FAZENDA PARAÍSO´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PRÉ - ESCOLAR "JONAS DE MAGALHÃES GOMES" NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PRÉ-ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DE "TOBIAS DE OLIVEIRA PENNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, UM PRÉ-ESCOLAR "NILO MOREIRA".
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA NA ZONA RURAL COM A DENOMINAÇÃO PRÉ-ESCOLA JOSÉ GRILLO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 02/12/1982