Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO LOCADO PELA DELEGACIA DE POLICIA.
EXTINGUE FUNÇÕES E CARGO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. JOSEFINO MARTINS NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 1983.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM A POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELEMIG , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À TELEMIG E CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 49DE1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, PELO MOTIVO QUE EXPÕE.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERMANENTES À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (DE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO ENSINO MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTOS DE TÁXIS NAS LOCALIDADES DE POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA E DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNCIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDEO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO AMANUENSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 08/04/1983