Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Aprova aquisição de sementes e contém outras providências.
Autoriza concorrência pública para linha de coletivos.
Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza assinatura de convênio.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Autoriza realização de despesas e contém outras providências.
Autoriza aquisição de máquina de costura, abertura de crédito especial, e contém outras providências.
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito suplementar e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas, aberturas de crédito especial e contém outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono de família aos servidores municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do povoado de Pedra Negra.
Aprova assinatura de convênio, autoriza construção de redes de distribuição, perfuração de poço tubular, aquisição de equipamentos, abertura de créditos especiais e contém outras providências.
Autoriza assinatura de convênio, aquisição de imóveis, permuta e cessão de imóveis, abertura de créditos especiais e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a venda de máquina xerográfica e contém outras providências.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e salários e contém outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 27/10/1989