Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Autoriza realização de despesas e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesa e contém outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Concede ajuda financeira do Município para os fins que menciona e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza aquisição de veículo, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza construção de prédio escolar, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a cessão de terreno e contém outras providências.
Lei Orgânica Municipal
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA M.G. - e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Autoriza a celebrar convênio com a Fundação Ezequiel Dias e dá outras providências.
Derroga artigo da Lei no 803 e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesa e contém outras providências.
Autoriza inscrição em consórcio e contém outras providências.
Aprova abertura de créditos suplementares no exercício financeiro de 1.990.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 23/05/1990