Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o novo valor de abono família e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Concede subvenção e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza concorrência pública para linha de coletivos.
Rua José de Oliveira Bastos
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial.
Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito suplementar
Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Autoriza assinatura de convênio, a realização de despesas e abertura de crédito especial.
Dá denominação a logradouro público.
Dá denominação a edificação pública.
Autoriza aquisição de imóvel, forma de pagamento, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Regulamenta a venda de fertilizantes e corretivos e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Concede subvenção e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 21/09/1990