Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências.
Autoriza aquisição de veículo, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza aquisição de equipamentos para gabinetes odontológicos, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências.
Concede recomposição de perdas em salários e vencimentos de servidores e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza desapropriação de imóvel, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Delimita a área urbana do distrito da cidade de Entre Rios de Minas - MG.
Autoriza concorrência pública para linha de coletivos.
Autoriza concorrência pública para linha de coletivos.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991 a 1993.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Dá denominação a Prédio Público.
Dá denominação a logradouros públicos no Povoado do Castro.
Estabelece critérios para a cobrança da tarifa de fornecimento de água no Povoado do Castro e dá outras providências.
Orça a receita a fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.991.
Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1.991 e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 14/12/1990