Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ajuda de custo a times de futebol e contém outras providências.
Autoriza Associação à CREDICAMPO e contém outras providências.
Autoriza realização de despesas e contém outras providências.
Dá denominação a logradouro público.
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1.992 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São José das Neves - ACONEVES.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Unidos do Castro, - ACUC-.
Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências.
Autoriza criação de escola, construção de prédio escolar e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Autoriza execução de obras e serviços, aprova convênio, abre crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências.
Autoriza a cessão de imóvel e contém outras providências.
Autoriza a permuta de terreno para abertura de via pública.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências.
Autoriza incorporação de bens no patrimônio do Município.
Autoriza a realização de despesas e contem outras providências.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 24/05/1991