Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de veículos, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concede desconto nas tarifas de água no povoado do Castro e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994.
Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências.
Concede gratificação especial aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza repasse de máquina xerográfica e contém outras providências.
Institui o regime jurídico único do servidor público civil do Município e dá outras providências.
Autoriza realização de despesas e dá outras providências.
Autoriza contratação de serviços e dá outras providências.
Autoriza participação em convênio e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária.
Concede Títulos de Cidadanias Honorárias.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Autoriza criação de cargo e contém outras providências.
Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências.
Autoriza construção de prédio, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 27/09/1991