Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doações de materiais ao Vila Nova Futebol Clube.
Altera Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Autoriza a afetação do imóvel que menciona ao uso pelos produtores rurais do município e dá outras providências.
Altera o anexo V da Lei Municipal n.° 1.185 de 31 de Janeiro de 1997 e dá outras providências.
Fica criado e regulamentado o Fundo de Desenvolvimento Rural de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Aprova aberturas de créditos suplementares no mês setembro de 2000 e contém outras providências.
Aprova aberturas de créditos suplementares nu mês setembro de 2000 e contêm outras providências.
Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Acaiuaba - ACA.
Altera a Lei Municipal n° 1.289 de 10 de fevereiro de 2000 que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Entre Rios de Minas- COMDER" e dá outras providências.
Aprova abertura de crédito suplementar no mês de agosto de 2000 e contém outras providências.
"Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências."
Institui um Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e contém outras providências.
Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de junho de 2000 e contém outras providências.
Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de junho de 2000 e contém outras providências.
Aprova abertura de crédito suplementar no mês de maio de 2000 e contém outras providências.
Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2001 e posterior execução.
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a pagamento de professores estaduais em adjunção e contém outras providências.
Modifica a Lei n° 1.208, de 01 de outubro de 1997 e contém outras providências.
Dá novas redações aos artigos 3° e 5° da Lei n° 1.158, de 15 de dezembro de 1995 e contém outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 06/12/2000