Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DA LEI Nº 539 DE 26/11/1962.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS INUNDÁVEIS DA BARRAGEM DO QUARENTA E OITO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO A PAROQUIA SANTO ANTÔNIO PELA TERRENO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ESPLANADA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO AO SR.JOSÉ GOMES.
FAZ TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONTRATO.
AUTORIZA DOAÇÃO - SINDICATO DOS TRABALHADORES - INDÚSTRIAS - CONSTRUÇÃO - MOBILIÁRIO - DIVINÓPOLIS - PRAÇA DO MERCADO - RUA ITAPECERICA
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIARIOS DE DIVINÓPOLIS.
CRIA CRÉDITO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA MUNICIPAL.
INSTITUI A OBRIGATORIAMENTE DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO - CONSTRUÇÃO - COLÉGIO POLIVALENTE - BAIRRO CATALÃO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE NO BAIRRO CATALÃO.
CONCEDE VERBA PARA PRÊMIOS.
CONCEDE PERDÃO DE MULTA.
MODIFICA LEI Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇO TÉCNICO DA HIDRASA - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
MODIFICA A LEI Nº 875 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DIVINÓPOLIS - LMDD - FILIADA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 30/11/1970