Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO CASULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE 107.200.000,00 ( CENTO E SETE MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL, O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 7.000.000,00.PARA DOTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 7.129.600,00 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, E SEISCENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS - "AMBI".
DENOMINA-SE AVENIDA AMAZONAS A ATUAL AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
APROVA CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E A RÁDIO GLOBO, CAPITAL LTDA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SRA. VENINA SOARES DE OLIVEIRA, NA RUA CASTRO ALVES, NO ALTO DO CATALÃO E NA RUA ELIZEU ZICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).ABERTURA DE CRÉDITO NA SEMVOP PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE OFICINA MECÂNICA, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O MAQUINÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO MONTANTE DE CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACID - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE DR. FÁBIO BOTELHO NOTINI, O ATUAL GINÁSIO POLIESPORTIVO DE DIVINÓPOLIS, SITUADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 44.500.000,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
REGULAMENTA A ENTRADA DE MATÉRIAS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS A FIRMAR CONVENIO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINASE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG, PARA A EXECUÇÃO DEFISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESTRADA ENTRE DIVINÓPOLIS E VILA DE SANTO ANTONIO DOS CAMPOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO BENEFICENTE DE AMIGOS DOS BAIRROS BOM PASTOR E ALVORADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$53.100.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES E CEM MIL CRUZADOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 10/09/1984