Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SRA. VENINA SOARES DE OLIVEIRA, NA RUA CASTRO ALVES, NO ALTO DO CATALÃO E NA RUA ELIZEU ZICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de junho de 1984
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.190, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Aprovado em regime de urgência na reunião extraordinária, em 02.07.1984. Transformado na Lei Municipal 1.985, de 02 de julho de 1984 e publicado no Jornal 2.468, de 08.07.1984