Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 154, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - SEB -.
ACRESCENTA AO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O INCISO XI E UM PARAGRÁFO ÚNICO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E LHE ACRESCENTA OS PARAGRÁFOS 1º E 2º.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUÍZ - AMBASAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$93.492,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZADOS), PARA EXECUÇÃO CONVÊNIO MEC-EDUCAR.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Esplanada e Francisco Machado Filho.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NA SEMEC, O CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$15975,17 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO CRUZADOS E DEZESSETE CENTAVOS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO FAE - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI DE Nº 2217, DE 27 DE MARÇO DE 1987.
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODIFICA A LEI DE Nº 1133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974.
DENOMINA BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, O BAIRRO ATUALMENTE DENOMINADO NOVO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, O "MOVIMENTO DE CRIANÇAS MARIA IZABEL CHAVES", COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA - PRÓ-HUMANA.
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, ENTIDA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AS AÇÕES DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ALIMETAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM PASTOR, O NOME DE POSTO DE SAÚDE "DR. FRANCISCO MALAQUIAS FILHO".
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, FIRMAR CONVÊNIO COM O DIRETÓRIO ACADÊMICO FRANCISCO CAMPOS, DA FACULDADE DE DIREITO DO OESTE DE MINAS - FADOM - PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRONTO ATENDIMENTO JURÍDICO.
INDICA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC - MARLENE MENDES
HOMOLOGA OS NOMES DOS CIDADÃOS, INDICADOS PELOS SENHORES VEREADORES, PARA SEREM AGRACIADOS COM A MEDALHA CANDIDÉS, NO CORRENTE PERÍODO LEGISLATIVO.1 VEREADOR ARTUR DINIZ FILHO AGRACIADA - PROFESSORA ISAURA FERREIRA 2 VEREADOR ANTONIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADO ANTONIO VAZ BUENO 3- VEREADOR ANTONIO DE SOUZA AGRACIADO TADEU DE SOUZA 4 VEREADOR ANTONIO GOMES DE SOUZA AGRACIADO JOÃO CLEMENTINO SOBRINHO 5 VEREADOR AVAIR FERREIRA DOS SANTOS AGRACIADO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVEIRA 6 VEREADOR ALBERTO GIGANTE QUADROS AGRACIADO GENY GONÇALVES RAUSCH 7 VEREADOR FERNANDO ORDENES LEMOS AGRACIADO HAMILTON GREGÓRIO DE SOUSA 8 VEREADOR FRANCISCO DA SILVA LIMA AGRACIADO VINICIUS RAIMUNDO PEÇANHA 9 VEREADOR GERALDO MAGELA MAIA DO AMARAL AGRACIADO NORIVAL MARTINS 10 VEREADOR JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA FILHO AGRACIADO - RIVO OTAVIANO GUIMARÃES GRECO 11 VEREADOR JOSE CONSTANTINO SOBRINHO AGRACIADO JOÃO NELSON PINTO 12 VEREADOR JOSE QUINTINO FILHO AGRACIADO ANTONIO OLIMPIO DE CARVALHO 13 VEREADOR JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA AGRACIADO BRAZ PIRES DE MORAIS 14 - VEREADOR MARCIO SILVIO TORRES DE MIRANDA AGRACIADO CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS CAMARGOS 15 VEREADOR MAURO CORGOZINHO RAPOSO AGRACIADO ODILON FERREIRA SANTIAGO 16 VEREADOR RUI CAMPOS TAVARES AGRACIADO AAVIDA ASSISTÊNCIA AUDIOVISUAL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 23/06/1987