Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RUA OSVALDO CRUZ PARA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA E AUTORIZA PERMUTA COM A VIUVA JOAQUIM JOSÉ ELÓI E FILHOS, DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LARGO DO ROSÁRIO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA AS FAIXAS DE TERRENO SITUADA A VILA CRUZEIRO NA RUA SALINAS E A RUA PERNAMBUCO, ENTRE AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RIO GRANDE DO SUL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO - FICA DENOMINADO - GRUPO ESCOLAR DR. LUÍS FERNANDES DE SOUSA” AS ESCOLAS QUE VIEREM A FUNCIONAR NO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ;
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIS FERNANDES DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO PRESTADO E PARA EXECUÇÃO ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$- 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE PERMUTAS DE TERRENOS COM SR. JOÃO PAULO JOLY E SRA. ROSA JOLY, SR. ALVIMAR MOURÃO E SR. ROQUE GOMES MARRA, PARA ABERTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA MARCA "ESTRELA" PARA O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE FORMIGAS E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$- 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SALVINO PEREIRA, PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE COSTAS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA ATÉ O LIMITE DE CR$-10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS MENSAIS) E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$- 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
RATIFICA ATO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DETERMINOU QUE A MUNICIPALIDADE ARCASSE COM AS DESPESAS DO SEPULTAMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$- 8.620,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA O TRATOR CATERPILLAR D-2 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958, NO MONTANTE DE CR$-8.300.000,00 (OITO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E EXTRA NUMERÁRIOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1958
AUTORIZA PERMUTA COM O SR. CANAVARRO GONTIJO, DE UM LOTE DE TERRENO DO MUNICÍPIO, SITUADO A RUA GOIAS, DEFRONTE A RUA PIAUÍ, PELO LOTE SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO E CONSEQUENTE LIGAÇÃO COM O BAIRRO CATALÃO.
REORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 04/06/1958