Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública o “São Bernardo Futebol Clube”.
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Benemérito. (Deputado Paulo César Guimarães)
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Benemérito. (Vicentina Nogueira Gomes)
Altera o quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Delfim Moreira.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.
Reversão de bem ao Patrimônio da Prefeitura Municipal.
Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paula; Policia Militar do Estado de MG e Caixas Escolares)
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Centro Comunitário de São Bernardo)
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Altera o quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso – Inter Vivos.
Autoriza a aquisição de veículo.
Autoriza crédito especial.
Autoriza a assinatura de Convênio.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Eleva o limite para abertura de créditos suplementares.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis – IVV
Autoriza a doação de terreno. (Terreno na Cruz das Almas)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 12/07/1989