Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção. (Centro Comunitário de São Bernardo)
Dispõe sobre a meta física financeira, para recursos de alimentação escolar para o exercício de 1989.
Autoriza a assinar convênios.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989.
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991.
Autoriza a construção de um posto de saúde no Bairro Mogiano.
Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos.
Autoriza assinatura de Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, a Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucaí.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Concede subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Delfim Moreira.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paula; Policia Militar do Estado de MG e Caixas Escolares)
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais e a manutenção de combustível para o veículo.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 16/12/1988