Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza crédito especial.
Autoriza a doação de terreno. (Clube das Mães, rua Wenceslau Braz)
Autoriza firmar contrato com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A. – TELEMIG.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Autoriza crédito especial.
Dispõe sobre a meta física financeira, para recursos de alimentação escolar para o exercício de 1988.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Aprova os valores de metro quadrado de terreno e de construção do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal (UF), do Município de Delfim Moreira, para o Exercício de 1988 e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de veículo e equipamento para o pronto socorro municipal.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares, previsto no artigo nº 3 da Lei nº 236 de 01.10.1986 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar uma área de terreno.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre o novo quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos inativos.
Autoriza a complementação de contribuição a AMASP – Associação dos municípios da Micro Região do Alto Sapucaí.
Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paula; Policia Militar do Estado de MG e Caixas Escolares)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 01/03/1988