Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Autoriza a Prefeitura de Delfim Moreira a criar cargo de livre admissão e livre exoneração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Autoriza a Prefeitura de Delfim Moreira a criar cargo de livre admissão e livre exoneração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucaí – CISMAS.
Cria o Fundo Municipal de Alimentação Escolar (FMAE) e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Declara de utilidade pública a União dos Moradores da Barragem.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio de 1995/1997.
Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o recebimento de imóvel em doação.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 27/01/1997