Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro do Rosário.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro do São Bernardo.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro do Sertão Pequeno.
Homologa Convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1994.
Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Autoria a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 14/07/1994