Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de ponte na cidade de Delfim Moreira/MG. (Jovelino Bezerra de Almeida)
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Delfim Moreira/MG. (Francisco Alves de Faria)
Autoriza celebração de contrato de prestação de serviços médicos ambulatoriais e dá outras providências.
Autoriza celebração de contrato de prestação de serviços médicos ambulatoriais e dá outras providências.
Autoriza celebração de contrato de prestação de serviços médicos ambulatoriais e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de padrões de entrada de energia elétrica para pessoas carentes do município e dá outras providências.
Cria a feira popular com localização na rua Paulino Faria.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a contratação de operários para a montagem e desmontagem do Parque de Exposição.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender o Programa Construção ou Recuperação ou Reforma de Moradias as famílias carentes em situação de risco vítimas das enchentes do governo estadual, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento dos servidores municipais.
Estabelece proteção do Patrimônio Cultural de Delfim Moreira e dá outras providências.
Autoriza adesão do Município de Delfim Moreira ao Projeto Agente Jovem.
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Delfim Moreira/MG. (José Raimundo Ribeiro)
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Delfim Moreira/MG. (José Geraldo de Assis)
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Delfim Moreira/MG. (Maria do Carmo Assis Ferreira)
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Delfim Moreira/MG. (Santa Terezinha)
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Delfim Moreira/MG. (Maria José Rodrigues Assis)
Autoriza o Município de Delfim Moreira a participar do conglomerado de cidades denominado “Terras Altas da Mantiqueira” e abertura de crédito especial.
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Delfim Moreira Futebol Clube, R$ 900,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 21/06/2000