Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado da independência.
Funcionamento reduzido da Câmara no dia 06/07/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Funcionamento reduzido da Câmara no dia 02/07/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Funcionamento reduzido da Câmara no dia 27/06/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Funcionamento reduzido da Câmara no dia 22/06/2018. Ponto facultativo em decorrência da partida da seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Autoriza os Vereadores Antônio Luciano da silva, José Carlos Rodrigues, Jucemar Paulo dos Santos, Leandro Luís Ribeiro, Sebastião Rivail de Souza e Thiago Siqueira Marques viajarem a Belo Horizonte, MG, no período de: 18 a 20/06/2018, representando a Câmara Municipal no Congresso Mineiro de Vereadores na AMM 2018.
Ponto facultativo na Câmara em 12/06/2018 em decorrência do desligamento da rede elétrica para manutenção na Travessa Capitão Ramos, sede da Câmara Municipal.
Autoriza os Vereadores Jucemar Paulo dos Santos e Lucas Félix da Silva, viajarem a Itamonte - MG, para participar da reunião sobre APA (Área de Preservação Ambiental), no dia: 29/05/2018, juntamente com o Prefeito Municipal.
Ponto facultativo Corpus Christi 2018.
Concede revisão geral anual do Subsídio dos Agentes Políticos.
Altera o ANEXO II da Lei 1.381, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Homologação do Concurso Público no 01/2017, Edital de 20 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfim Moreira. (Resolução Nº 02, de 14 de maio de 2018)
Ponto facultativo Dia do Trabalhador 2018.
Autoriza o Vereador Jucemar Paulo dos Santos, viajar a São Paulo - SP, para participar de reunião na Assembleia Legislativa, no dia: 18/04/2018, juntamente com o Prefeito Municipal para tratar sobre o bloqueio da BR 459.
Altera a numeração da Lei Complementar nº 15, de 30 de março de 2016, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Turístico de Delfim Moreira – PROMIF, com objetivo de concessão de incentivos fiscais e outros estímulos ao desenvolvimento de empreendimentos turísticos no Município de Delfim Moreira, revoga disposições do Art. 3º e o anexo, e dá outras providências.
Altera o ANEXO da lei complementar n° 20, de 18 de outubro de 2017, lista de serviços e alíquotas – ISSQN, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h38 · Norma mais recente da lista: 06/07/2018