Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere a sede da Câmara para novo local em decorrência de sessão solene.
Decreta horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira no dia 25 de setembro de 2018.
Decreta horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira no dia 11 de setembro de 2018.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e reajuste do vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreta horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2018.
Concede à servidora, nos termos do art. 85 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quinquênio no importe de 10% de sua remuneração.
Autoriza servidora pública efetiva a participar de curso de capacitação profissional, e dá outras providências.
Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo Público de Advogado e Contador no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.
Decreta o horário de funcionamento em decorrência de desligamento da rede elétrica na sede da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Determina a instalação de porta giratória com detector de metais e estrutura blindada pelas agências bancárias e dá outras providências.
Exonera o servidor ocupante do cargo de chefe de departamento administrativo financeiro, e dá outras providências.
Exonera o servidor ocupante do cargo de assessor legislativo, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Prorroga prazo para posse de servidora pública em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Nomeia servidora pública em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 25/09/2018