Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor, e dá outras providências.
Concede férias à servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a majoração do vale alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a denominação de Viela no bairro Caquende e dá outras providências”.
Institui a campanha “abril laranja” de prevenção à crueldade contra animais no município e dá outras providências
Dispõe sobre a valorização e o reconhecimento da profissão de Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
“Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.”
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Concede licença-maternidade à servidora pública, e dá outras providências.
Concede férias à servidora, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Altera a redação do art. 12 da Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte-MG e dá outras providências
Autoriza viagem de vereadores e servidores a Belo Horizonte-mg, e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo a doar Ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Nomeia Comissão temporária de Inventário Geral da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026