Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Permanente de Transporte e Obras Públicas da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Determina recesso da Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Delfim Moreira, a Política Pública de Cultura de Paz e Convivência Humanitária e dá outras providências.
Denomina quadra esportiva no Bairro da Barreira Sebastião Melo dos Santos.
Dispõe sobre a mudança temporária da sede da Câmara, para realização de sessão solene.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, exercício de 2018, e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade.
Concede férias a servidora pública, e dá outras providências
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 035 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Ato da Mesa Diretora n° 005/2020, de 23 de novembro de 2020.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n.01/2020 promovido pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providencias.
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de excepcional interesse público de profissional Contador, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em decorrência do feriado de finados.
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do servidor público.
Fixa o valor dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Delfim Moreira para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021