Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Estabelece a equiparação salarial das servidoras inativas do magistério do município de Delfim Moreira/MG, que possuam paridade, em consonância com o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, cuja aposentadoria ocorreu através do Fundo de Previdência Municipal no período de 1994 a 1999, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementaresao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Delfim Moreira/MG, em consonância com o piso nacional profissional e dá outras providências.
Institui a premiação para o Torneio Leiteiro de Curral no âmbito do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências.
Exonera o Assessor Legislativo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.320 de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022