Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o programa castramóvel, veículo adaptado para prestação de serviços de castração de cães e gatos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
“Denomina Unidade de Saúde Luíza Dias Soares, a UBS do Bairro Manoel Maia, no Município de Coronel Fabriciano”.
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Araújo Teixeira”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joao Vianei de Carvalho”.
“Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Ailton Carlos Antunes de Paula”.
“Concede Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Roberto Carlos Jovencio”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Leonardo Augusto Pires Soares”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Contadora Carla Diney Alvarenga Andrade.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Rodrigues Campos, neste Município”.
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED.
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo á Sra. Tatiana Cunha Franca Alvarenga Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao povo Fabricianense”.
Dispõe sobre a Política Municipal de esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, suas derivações e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de área de risco e contém outras providências".
“Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, inclusive a desafetação e doação ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Comissão de Controle Interno.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Comissão de Controle Interno.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o Senhor Elionay Reis Martins de Souza.
“Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo e Intenções para a participação do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado – COMDIN e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h08 · Norma mais recente da lista: 16/08/2021