Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o Senhor Carlos Henrique Fidelis de Araújo.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, o servidor Hernane Luiz Gonzaga da Costa.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, a Senhora Samelry Rodrigues Martins Souza.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Mayra Cristina Alves de Almeida
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Walter Mairon Silveira Barreto.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Ericson Alves Rodrigues.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Senhora Amanda Jorge Monteiro Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Marina de Melo Souza.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Senhora Adaiana Menezes de Almeida.
Concede aposentadoria voluntária por idade à Servidora MARIA SUELI RODRIGUES FRANÇA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, sem direito a paridade, a partir de 1º de julho de 2021.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Renato Gonçalves Mendes.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Paulo Roberto de Oliveira.
“Dispõe sobre a Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Amaro Lanari - Luiz Jaques de Lima.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 31/08/2021