Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Rev. Mário dos Santos.”
“Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Jeremias Lourenço de Souza.”
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Luís Silva.”
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Luiz Augusto Bhering”.
“Concede Diploma do Mérito Desportivo à Cássio Horta Magalhães”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Deigson Silva Martins”
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srta. Ludimila dos Santos Ângelo”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Macxley Galbino”.
Estabelece cobertura para o custeio operacional do processamento de consignações facultativas na folha de pagamento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.
Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes, efetivas, contratadas temporárias e ou em cargos de comissão, das atividades de trabalho presencial em razão da pandemia, no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h14 · Norma mais recente da lista: 06/10/2021