Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leonardo Silveira de Castro Pires”.
Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 257/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a compensação de dias ante a suspensão de que trata o art. 210, do Regimento Interno e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras.
Altera a composição do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental (APA) da Biquinha, criado pela lei municipal 4.337, de 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Enéas José dos Reis."
“Concede Medalha de Superação à Sra. Nicole Correia Morais Bahia".
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor “Osmar Mansueto da Rocha.”
“Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Douglas Prado Barbosa”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/07/2021