Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de incentivo de produção para a equipe de regulação, controle e avaliação das ações e serviços de saúde do Município, conforme resolução SES/MG nº 3670, de 20 de fevereiro de 2013.
Autoriza a doação de padrões populares para instalação de energia elétrica e dá outras providências.
Institui o auxilio-moradia no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Cria cargos de operador de motosserra e operador de roçadeira costal e lateral e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao 58º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Vicente, neste Município e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro são Vicente, neste Município e dá outras providências.
Cria a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação”.
Institui o “Dia Municipal das Avós” no município de Coronel Fabriciano.
Institui o “Dia Municipal do comerciante” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do município de Coronel Fabriciano-MG, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação cargo em comissão.
Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022