Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Instrui a realização da Sessão Extraordinária convocada para 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Altera a Portaria nº 257/2019 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. Mateus Gonzaga Oliveira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/02/2022