Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Batista Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao José Geraldo dos Santos Rodrigues.
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.
“Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Dr. Luciano de Souza”.
Concede Medalha Jovem Notório ao Sr. "Chander Silveira".
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Daianne Cristine Rocha de Brito, neste município
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
"Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta de servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo e/ou Judiciário, da União, Estados ou Municípios, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Liga Desportiva de Coronel Fabriciano - LIDECEL, e dá outras providências."
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022 e decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 01/07/2022